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Sábado, 19 de Fevereiro de 2011

Portugal pode ou não entrar em bancarrota?

O Emigrante / Mundo Português

 

 

 

 

Segunda-Feira, 18 Janeiro de 2010

 

Afinal Portugal pode ou não

entrar em bancarrota?

 

 

Quando um Estado gasta mais do que aquilo que obtém com as suas receitas gera-se nas suas contas aquilo que se chama um défice.

 

Para equilibrar as suas contas e poder continuar a garantir um certo nível de bem estar aos seus cidadãos, tem de pedir emprestada a diferença. Em vez de irem a um banco, como fazem os particulares os países vendem obrigações do tesouro em leilão. Estes papéis são atractivos porque rendem a quem os compra uma quantia fixa dentro de um certo período, e são vendidos a quem estiver disposto a pagar mais. Se um determinado banco ganha o leilão oferecendo 900 euros hoje por uma obrigação que rende mil euros daqui a um ano, a taxa de juro que o Estado português paga é 10%.


Entretanto, há um mercado activo onde todos os dias o comprador de obrigações pode vender este papel a outra pessoa. Se uns dias depois vendo a obrigação por 950 euros, ficamos a saber que se o Estado tivesse feito um novo leilão nesse dia, a taxa de juro cairia para 5%. O preço neste mercado permite por isso aferir a taxa de juro que o Estado enfrenta todos os dias.

O espectro da bancarrota

É por esta razão que as taxas de juro mudam e são diferentes de país para país em função do risco das obrigações.

 

Existem dois riscos numa dívida do Estado.

 

Primeiro, o risco de o Estado declarar bancarrota. Nos países desenvolvidos, isto acontece muito raramente.


Portugal, por exemplo, declarou bancarrota apenas em 1892 e de então para cá tem sido um estado exemplar a cumprir as suas dívidas. A Grécia teve uma bacarrota em 1893 e a Alemanha em 1932. Nessas alturas os Estados deixam de cumprir as suas obrigações com as consequências daí inerentes.


Em segundo lugar, outro risco grande existe quando o Estado para fazer face às suas obrigações resolve imprimir dinheiro, acabando por gerar inflacção. Embora a quantia a pagar pelos produtos seja a mesma na moeda do país, o seu valor real na perspectiva de um estrangeiro passa a ser menor. A inflação ou, equivalente, a desvalorização da moeda é uma forma disfarçada de renegar o pagamento da dívida. Portugal nos anos 80 e 90 fazia-o frequentemente, e por isso, quando o Estado português pedia dinheiro emprestado (ao FMI por exemplo), acabava por pagar uma taxa de juro bem mais alta do que a cobrada a outros países.

Uma questão de confiança

Um dos grandes problemas é que a economia das nações, tal como a das pessoas hoje em dia, assenta na confiança e naquilo que “os investidores pensam” que possa vir a acontecer, e o que é facto é que a partir de 2008 os investidores internacionais punham uma probabilidade séria de Portugal poder via a entrar entrar em bancarrota. Se isto acontecesse, ninguém mais quereria emprestar dinheiro a Portugal, o que forçaria medidas “terríveis” para eliminar totalmente o défice. As tentativas de controlo das contas públicas dos últimos 4 anos mostram que isto só seria possível com cortes drásticos da despesa, tendo que reduzir drasticamente os salários dos funcionários públicos, e segundo mesmo alguns economistas o rendimento social de inserção. Ora isto são de todo medidas altamente impopulares do ponto de vista político que nenhum governo ousa tomar por iniciativa própria.

Crise financeira e contágio

Embora Portugal não esteja a viver um cenário real de bancarrota, nem nas previsões mais pessimistas, os riscos existem sempre e para já fazemos parte de um conjunto de países a enfrentar algumas dificuldades acrescidas por via do aumento da dívida externa. Somos aqui companheiros da Espanha, Irlanda e da Grécia.


Ora ao falarmos de bancarrota o “primeiro candidato” seria precisamente a Grécia que tem, apesar de tudo, uma dívida pública maior do que Portugal em grande parte devido ao descontrolo das contas públicas por causa dos Jogos Olímpicos e a construção do novo aeroporto de Atenas, que endividaram o país em grande ritmo.


Mas se a Grécia seria a primeira, isto não devia tranquilizar Portugal. A 18 de Agosto de 1998, a Rússia declarou bancarrota. Nas semanas seguintes, países tão diversos com o Brasil, o México e até a Região Administrativa de Hong Kong tiveram sérias dificuldades em encontrar compradores para a sua dívida pública. Estes países tinham finanças públicas em melhor estado do que Portugal.


Pode prever-se com toda a certeza este contágio? Não, o contágio nas crises ainda é um tema difícil de explicar ou prever. Por exemplo, a Argentina declarou bancarrota em Dezembro de 2001 e, com a excepção do Uruguai, praticamente não houve contágio.

Varrer o lixo para debaixo do tapete

Como sempre, quando o problema é sério, surge sempre alguém a varrer o lixo para debaixo da tapete, assobiar para o ar e fingir que não é nada. Grave é quando é o próprio governo a fazer isto e a dar aos cidadãos um optimismo fácil mas falso. Claro que Portugal sendo um país da zona euro, os ricos poderão vir sempre em nosso socorro financeiro, mas isso não permite concluir que os riscos não existam. Se os alemães ou os franceses pagarem as nossas dívidas por nós, não o farão certamente sem contrapartidas. Vão exigir que os portugueses ponham as contas em ordem, de forma a pagarem o favor e evitarem futuros problemas. Isto é precisamente o que faz o FMI. Quem viveu em Portugal durante as intervenções do FMI sabe como são e como custam as medidas para pôr as contas em ordem.

 

Bancarrota: sim ou não?

Provavelmente não entrará mesmo, no entanto é bom que os portugueses tenham consciência que há uns anos atrás a probabilidade de isso poder acontecer era pouco superior a zero e hoje já é bastante mais alta e já estamos publicamente a discutir o assunto.


Quando uma pessoa está afogada em dívidas restam-lhe dois caminhos. Ou passa a ganhar mais dinheiro para pagar as dívidas, ou passa a gastar menos para ficar com mais rendimento disponível para fazer face aos seus compromissos. Ora com os países passa-se a mesma coisa, mas no caso português ganhar mais dinheiro não parece ser solução viável porque há uma década que Portugal não cresce. Também não parece fácil o caminho do simples corte na despesa, mas é o caminho possível para já.


Uma coisa é certa não vale a pena gritar que a culpa tem de ver com os desmandos dos últimos vinte anos. O que tem de ser feito imediatamente é dar um sinal visível que tranquilize os nossos credores, com medidas claras de controlo das finanças e se possível medidas que promovam também o crescimento económico. A não ser assim todos terão de entender que permaneceremos à beira do precipício já a levantar o pé para o “grande e decisivo passo em frente”.



José Manuel Duarte
jduarte@mundoportugues.org

 

:
Publicado por bomsensoamiguinhos às 14:00
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