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Auxiliar de Memória de Acontecimentos do Mundo onde Vivemos

Bom Senso "É conservar uma Atitude Harmonizada em momentos decisão..., conflito..., possuir a capacidade de evitar a prática de acções ou actos impensados no intuito de posteriormente não se sentir embaraço, arrependimento..." Bomsenso

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Auxiliar de Memória de Acontecimentos do Mundo onde Vivemos

29
Out10

CARLOS MORENO DEFENDE SANÇÕES PARA OS RESPONSÁVEIS

bomsensoamiguinhos

SIC

 

 

 

 

 

◊ ♦ ◊

 

 

 

«Como o Estado Gasta o nosso Dinheiro», de Carlos Moreno


«O juiz Carlos Moreno fez mais de 100 auditorias no Tribunal de Contas. Ao longo de duas décadas alertou sucessivos governos para o despesismo público. Agora apresenta todas as contas, todos os números. E as conclusões que tirou»

http://diariodigital.sapo.pt

 


http://diario.iol.pt

28-10-201011:43h

Redacção / Carlos Enes

Alerta:

«Parcerias público-privadas vão custar 2 mil milhões por ano»

 

 

Carlos Moreno,

juiz jubilado do Tribunal de Contas,

diz que problema tem de ser resolvido rapidamente

 

 

Carlos Moreno

 

 

A partir de 2013, os contratos de parceria público-privada previstos pelo Governo vão custar mais de dois mil milhões de euros por ano. Ou seja, uma despesa anual superior ao corte nos salários e ao aumento de impostos anunciado para 2011.

 

Carlos Moreno, juiz jubilado do Tribunal de Contas, considera urgente desactivar esta autêntica bomba relógio que ameaça as contas públicas.


«Entre 2013/2014 e 2024, só com parcerias público-privadas, penso que isto vai passar os dois mil milhões de euros, e sempre para cima, em média anual durante um período de pelo menos dez anos», disse em entrevista à TVI.


Ora, dois mil milhões de euros é o valor dos cortes salariais na Função Pública e do aumento de impostos proposto pelo Governo. Uma renda anual nesse valor é incomportável, sem contar com os juros envolvidos, cada vez mais altos.


«Parar neste momento com todas as parceiras público-privadas (PPP), aconselha o bom senso», advoga Carlos Moreno.


O Orçamento de Estado para 2011 esconde grande parte destes encargos futuros, mas não é credível: «Há aqui um défice de transparência dos reais encargos com as PPP. Eu, enquanto técnico e professor de Finanças Públicas, acho que é imprescindível que o povo saiba, antes de fazer sacrifícios, quanto é que deve, quanto é que o país deve e durante quantos anos vai ter de pagar quanto por ano».


Carlos Moreno foi nove anos juiz no Tribunal de Contas Europeu, mais 15 anos no Tribunal de Contas português. Por isso não se deixa enganar, o que nos espera é muito pior do anunciado pelo Governo.

 

 

 


DESTAK

13 | 10 | 2010   09.13H

 

Juiz Carlos Moreno

defende sanções aos responsáveis

por má gestão do dinheiro público

 

Após assinar mais de 100 auditorias do Tribunal do Contas marcadas por “sistemáticos” e “tremendos” desvios nas obras públicas, o juiz Carlos Moreno defende, num livro a apresentar hoje, que a Constituição preveja sanções por má gestão do dinheiro público.

 

Destak/Lusa | destak@destak.pt

 

“A nível de revisão constitucional devia tornar-se a boa gestão financeira obrigatória quando se decide gastar dinheiro, sobretudo somas mais avultadas, para que quem não seguisse este princípio pudesse ser sujeito a sanções, porque o dinheiro é hoje um bem escasso e caríssimo”, afirmou o autor da obra “Como o Estado Gasta o Nosso Dinheiro” em entrevista à agência Lusa.

 

O novo livro de Carlos Moreno é hoje apresentado oficialmente em Lisboa, pelo presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), João Duque.

 

Juiz conselheiro do Tribunal de Contas (TC) durante 15 anos, Carlos Moreno defende que a divulgação de “toda a verdade sobre as finanças públicas portuguesas” é uma “obrigação do Estado”, mas considera que a “perspetiva política” se tem sobreposto “à verdade técnica, se calhar porque esta é mais dolorosa”.

 

Contudo, sustenta, “a decisão financeira anual não pode deixar de ter em conta a verdade toda do ponto de vista técnico e a projeção desta verdade no futuro”.

 

Carlos Moreno diz que “se não fizermos estes cálculos bem feitos, as gerações futuras, sobretudo a partir de 2014, arriscam-se a que os orçamentos de Estado fiquem quase limitados a orçamentos de gestão de tesouraria”.

 

Após ter assinado mais de 100 relatórios de auditoria do TC que analisaram, entre outros, os gastos com a Expo 98, as SCUT, os estádios do Euro 2004, a Casa da Música, o Túnel do Rossio ou o terminal de contentores de Alcântara, Carlos Moreno diz ter “sistematicamente” concluído por “tremendos erros, falhas e desvios em relação ao que estava anunciado”.

 

“Tudo aquilo que se chama de boas práticas de gestão do dinheiro público não foram tidos em conta. Mas, como a lei não cobre isto, a responsabilidade dilui-se”, disse.

 

Segundo o juiz jubilado, “atualmente não são apuradas responsabilidades” porque a lei orgânica do TC e a própria Constituição apenas atribuem a este órgão fiscalizador do Estado a capacidade de sancionar ilegalidades e não a má gestão.

 

“Em todos estes casos, as auditorias que fiz são de boa gestão e isso não é sancionável pelo TC, só a ilegalidade”, sustenta.

 

Na sua opinião, “quando há derrapagens injustificadas de custos e prazos em parcerias público privadas [PPP] ou em obras públicas deveria não só apurar-se se há ilegalidades, mas também se há desleixo, erros ou falhas graves, e punir os responsáveis com multa ou com reintegração nos cofres do Estado dos prejuízos causados”.

 

Como maus exemplos, aponta as “acentuadíssimas derrapagens” nas PPP (parcerias público-privadas) rodoviárias, ferroviárias e de saúde.

“A Lusoponte foi anunciada como uma PPP a custo zero e tem uma derrapagem de 400 milhões de euros; o Metro do Sul do Tejo tem encargos acumulados para o Estado de 350 milhões; as SCUT já têm encargos acumulados de 15 mil milhões”, alerta.

 

30
Dez09

"Temos um défice assustador"

bomsensoamiguinhos

Jornal de Negócios

Eva  Gaspar
egaspar@negocios.pt
 
"Temos um défice assustador"

A expressão é de Mário Soares, o primeiro-ministro que, na década de 80, teve de negociar um empréstimo com o FMI numa altura em que Portugal exibia um défice orçamental comparável ao de hoje, superior a 8% do PIB.

Num longo artigo publicado hoje na revista “Visão”, em que antecipa a chegada de 2010, o antigo chefe de Governo e Presidente da República escreve que "é óbvio que Portugal está em crise", traduzida num "défice assustador" e num "endividamento muito grande".
 

Soares aponta ainda o dedo à repartição da riqueza em Portugal, que “continua a ser muito injusta”, e às “desigualdades sociais intoleráveis”, mas sublinha que “já passámos por crises piores” e que “não somos a Grécia”.

"Encaremos, com inteligência, coragem e sem complexos as crises", designadamente na área da Justiça, que considera ser "a mais grave de todas".

“Tenhamos confiança e bom senso”, recomenda Mário Soares, reconhecendo, porém, que ambas são características que “não abundam entre alguns políticos e empresários portugueses”.

 

♦♦♦

 

Ver:

 

Bomsenso - Crise Nacional e Global - Pensamento do Momento

http://bomsensoamiguinhos.blogs.sapo.pt/24539.html

TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2008

21
Fev09

AR: PS questiona ministro das Finanças sobre aquisição de acção da Cimpor pela CGD

bomsensoamiguinhos

RTP

 

 

AR:
PS questiona ministro das Finanças
sobre aquisição de acção da Cimpor pela CGD
 
 
Lisboa, 20 Fev (Lusa) - O deputado socialista Vera Jardim questionou hoje o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, sobre a aquisição de acções da Cimpor pela Caixa Geral de Depósitos acima do valor de mercado.

 

 

Em requerimento hoje entregue na Assembleia da República, Vera Jardim interroga o Governo se "o accionista Estado teve conhecimento prévio da operação efectuada".

 

 

Em caso afirmativo, o deputado socialista quer saber "o que justifica tal transacção", sublinhando que foi noticiada "a aquisição pela Caixa Geral de Depósitos a um investidor privado por um preço por acção superior à cotação média das últimas semanas e com uma cláusula de direito da recompra das acções, no prazo de três anos".

 

 

Também o PCP e o BE já tinham questionado o Governo sobre esta operação, em que a CGD terá comprado 10 por cento do capital da Cimpor 25 por cento acima do valor de mercado, pagando mais 62 milhões de euros.
 
Hoje, o grupo parlamentar do PCP requereu a audição urgente do presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, Faria de Oliveira, na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças.
 
O PCP argumenta que "nos últimos tempos" a CGD tem sido chamada a intervir "na salvação de alguns bancos do sistema bancário" e que "tem tido intervenções incompreensíveis no apoio a alguns grupos económicos e financeiros".
 
Os deputados comunistas querem esclarecimentos sobre as opções estratégicas da CGD, referindo casos de "negociações leoninas de empréstimos" feitos entre empresários como Manuel Fino, Teixeira Duarte, Joe Berardo e José Rendeiro.
 
SMA/SF/ATF.

 

11
Fev09

Ramalho Eanes denunciou existência de um clima de medo crónico

bomsensoamiguinhos

 

TSF

 Ramalho Eanes

 

 

O general Ramalho Eanes denunciou, esta terça-feira, a existência de um clima de medo crónico de criticar para não ser prejudicado e de arriscar.
 
O antigo Presidente da República pediu ainda aos políticos que informem sempre os portugueses da verdade.

 

 

O general Ramalho Eanes, que participava numa conferência sobre defesa nacional, no âmbito de um ciclo cujos trabalhos são presididos pelo ministro Severiano Reixeira, disse que Portugal necessita de mudanças profundas e de uma sociedade mais unida.

 
O antigo Presidente da República considerou também que os partidos políticos devem aproveitar o período eleitoral que se aproxima para falar a verdade aos portugueses.
 
O antigo Chefe de Estado defendeu que, durante a campanha eleitoral, «se evite o folclore partidário habitual e se aproveite para consciencializar os portugueses da situação de impossível manutenção em que nos encontramos e que não se entre num jogo de atribuição de culpas».
 
Na opinião do general, só conhecendo a verdade se pode fortalecer a opinião pública e acabar com um clima de medo, afirmando que na sociedade actual existem vários medos como o «com medo do presente, do futuro, pelos filhos, pela sorte dos pais, pelo emprego e medo dos poderes políticos».
 
Para Ramalho Eanes, falta noção da realidade na sociedade actual que, perante a « impavidez política dos governos», se entregou à realidade incontornável do consumo.

 

 

AUDIO

 

www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx

 

 
10
Fev09

Património - Hospital D. Estefânia - Rainha D. Estefânia

bomsensoamiguinhos

 

 

Rainha D. Estefânia

Rainha D. Estefânia por Sohn

 

Rainha D. Estefânia
1860, óleo sobre tela 185 x 139 cm, 
Palácio Nacional da Ajuda, Lisboa, Portugal

 

 

Quadro de Carl Ferdinand Sohn (1805-1867),

pintor que retratou diversas famílias reais europeias.

D. Estefânia  casou com o rei D. Pedro V em 18 de Maio de 1858.
 
 
Fonte:
Isabel da Silveira Godinho (coord.)
D. Luís I, Duque do Porto e Rei de Portugal - Catálogo,
2.ª ed., Lisboa, Palácio Nacional da Ajuda, 1990

 

⇔⇔⇔

 

 

 

O Hospital de Dona Estefânia

 

(HDE)

 

é um hospital central,

 

especializado no atendimento materno-infantil

 

integrado no grupo dos Hospitais Civis de Lisboa (HCL),

 

sendo a unidade de referência em pediatria,

 

para a zona sul do país e ilhas.

 

 

Lisboa

 

 

 

 

Rua Jacinta Marto, 1169-045 Lisboa

 

 

Entradas:
Rua Jacinta Marto
 Acesso à emergência durante 24 horas
Rua Dona Estefânia
Acesso restrito a peões das 8:00 às 18:00 horas
 
Telefone: 21 312 66 00
Linha Azul: 21 312 66 80 (emergência)
Fax: 21 312 66 67

 

 

O Hospital de Dona Estefânia
está situado na zona central da cidade de Lisboa,
na freguesia de São Jorge de Arroios,
no quarteirão urbano definido pela
Rua Dona Estefânia, Rua Jacinta Marto, Rua José Estevão e
Travessa da Escola Araújo
 
 

www.hdestefania.min-saude.pt/hde_frames_pr.htm

 

⇔⇔⇔

 

HISTÓRIA

www.hdestefania.min-saude.pt/hde_frames_pr.htm

 

 ⇔⇔⇔

 

BLOG:

campanhapelohde.blogspot.com/

 

 

APOIAR E DEFENDER O
HOSPITAL DONA ESTEFÂNIA E UM NOVO HOSPITAL PEDIATRICO PARA LISBOA!
 
 
ESTÁ EM CURSO UM PROCESSO DE ENCERRAMENTO
DO HOSP. DONA ESTEFÂNIA:
 
ESSE FÓRUM É UM INSTRUMENTO DE ORGANIZAÇÃO PELA NÃO DESTRUIÇÃO DESTE HOSPITAL.ASSINA E DIVULGA O ABAIXO ASSINADO E O MANIFESTO!!!
 
Por um Novo Hospital Pediátrico para Lisboa Petition
FAVOR DAS CRIANÇAS DOENTES
- É UMA NOVA PETIÇÃO
DIRIGIDA À ASSEMBLEIA DE REPUBLICA E À CAMARA MUNICIPAL DE LISBOA
"Por um novo Hospital Pediátrico para Lisboa"
http://www.PetitionOnline.com/18772008



Leia o texto, assine e divulgue a contactos de e-mail, colegas e amigos.

Seja solidário com os mais pequenos que ainda não têm voz!

- Caros amigos que acreditam na criança como o maior património do nosso futuro colectivo

- Caros amigos que não aceitam que, com a extinção do Hospital de Dona Estefânia em 2012), as crianças deixem de ter o seu Hospital dedicado e passem a ser assistidas em conjunto com os adultos no futuro Hospital geral de Chelas (Hospital de Todos os Santos)
 
- Caros simpatizantes da causa de um novo Hospital Pediátrico de Lisboa

Por razões prioritariamente financeiras, as crianças de Lisboa e do Sul do Pais vão perder o seu Hospital Pediátrico (Hospital de Dona Estefânia) e ser encaminhadas para um sector integrado num Hospital geral a construir em Chelas.

Adultos e crianças doentes vão ai partilhar muitos espaços, salas de espera, gabinetes de técnicas e vários profissionais que tratarão indiscriminadamente idosos de longo idade e de seguida bébes de semanas e meses, por vezes muito prematuros.

Contra esta situação, quase 80.000 cidadãos assinaram uma primeira petição dirigida ao Sr Presidente da Républica e também entregue ao Ministério da Saúde.
 
 
Apesar disso, os projectos continuaram inalterados.

Terão de ser os adultos de hoje a voz das crianças que ainda não nasceram, as que se encontram em gestação e as ainda de tenra idade que irão encontrar um hospital geral com adultos como local onde futuramente serão tratadas se sofrerem de doenças raras ou muito graves ou complexas.

Por favor, assine e divulgue esta petição da melhor forma que puder.

Tentemos mais uma vez sensibilizar os governantes e responsáveis, que felizmente vão inaugurar um novo Hospital Pediátrico para as crianças de Coimbra em 2009, para essa necessidade também em Lisboa.

Um minuto seu agora pode significar muito para as criança doentes de amanhã.

Agradecimentos da
Plataforma Cívica em Defesa do Património do Hospital de Dona Estefânia e de um Novo Hospital Pediátrico em Lisboa

Por um Novo Hospital Pediátrico para Lisboa Petition

 

05
Fev09

PS - Alegre diz que Santos Silva está a «desviar atenções»

bomsensoamiguinhos

TSF

Hoje às 20:26

 

 Manuel Alegre

 

Alegre diz que Santos Silva está a

«desviar atenções»

 

O deputado Manuel Alegre entende que Augusto Santos Silva ao dizer que gosta de «malhar na direita» está a usar a técnica do «desvio de atenções».

 

Para o histórico do PS, as declarações deste ministro não se enquadram na tradição do PS

 

www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx

 

 

 

 
O deputado Manuel Alegre criticou as palavras do ministro Augusto Santos Silva que disse gostar de «malhar na direita e com especial prazer naqueles que se situam de facto à direita do PS».
 
O parlamentar socialista entende que as declarações do ministro dos Assuntos Parlamentares não se enquadram na «tradição e na cultura do PS» e que, desta forma, Santos Silva está a utilizar a «velha técnica» do «desvio de atenções para fora».
 
«Dizer como se dizia antigamente que se esta a fazer o jogo de direita ou o jogo da esquerda chique. Isso são métodos que não fazem parte da nossa tradição nem da nossa cultura», acrescentou o histórico socialista.
 
Recordando as declarações feitas por outro histórico socialista, Edmundo Pedro, que disse que há quem não se pronuncie sobre a vida interna do partido por causa do medo, Alegre disse ainda que o PS sofre de medo «que não é o da polícia», mas sim o receio de não ser promovido.

 

27
Jan09

CRISE: Empresários alertam Presidente para «miséria nunca vista»

bomsensoamiguinhos

SOL

3a-feira, 27 Janeiro 2009  

  

 
Empresários alertam Presidente para
 
 «miséria nunca vista»
 

ONTEM

Beira Interior
 
 
Uma associação de empresários da Beira Interior alertou hoje, numa carta enviada ao Presidente da República, primeiro-ministro e governador civil de Coimbra, para «situações de desemprego e miséria nunca vistas» e apresentou propostas para atenuar a crise.
...
Na missiva, os empresários alertam para «situações de desemprego e miséria nunca vistas», que vêm dos mais diversos sectores, alertando para «perdas de postos de trabalho de forma irrecuperável».

Esta associação propõe a criação de um Gabinete de Crise em cada Concelho, «pois parece que ao Governo não chega a informação nua e crua sobre a situação real», pode ler-se na carta.
 
...
 
A carta termina recomendando «o bom senso dos homens, pois os políticos e outros altos dirigentes, de há muito anos a esta parte, não se têm preocupado com as empresas do interior».
 
Lusa/SOL
 
 
 
 

 

26
Jan09

Portugal - Presidente da República - Mensagem do Presidente da República a propósito dos novos canais da Presidência nas comunidades de informação e divulgação na Internet

bomsensoamiguinhos

 

 

PORTUGAL

 

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

 

 

 

Mensagem do Presidente da República a propósito dos novos canais da Presidência nas comunidades de informação e divulgação na Internet

 

Palácio de Belém, 26 de Janeiro de 2008
 
 
 
O rápido desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Comunicação coloca-nos constantemente novos desafios. São disponibilizados novos meios para melhor dialogarmos nas sociedades modernas.
 
Temos de estar atentos para responder a esses desafios e encontrar novas soluções para as necessidades de comunicação que todos partilhamos.
Temos de saber aproveitar as ferramentas tecnológicas inovadoras colocadas ao nosso dispor.
 
Como sabem, valorizo muito estas novas formas de comunicação e o desenvolvimento das tecnologias que as suportam.
 
É neste contexto que a Presidência da República Portuguesa, com uma presença já firme na Internet, passa agora a estar acessível num maior número de comunidades de divulgação informativa, nomeadamente através do audiovisual.
 
Agenda, actualidade, intervenções, mensagens, boletins informativos, fotografias e vídeos passam a estar ainda mais disponíveis para todos os utilizadores que queiram ficar a par das actividades do Presidente da República.
 
A partir de agora, oferecemos a todos vós a possibilidade de aproveitarem as novas janelas abertas sobre o mundo pelas Tecnologias da Informação e Comunicação para acompanharem, sempre que o desejem, a Presidência da República de Portugal.
 
Obrigado pela vossa visita e serão sempre bem-vindos.
 
 
 
19
Jan09

Bruxelas autoriza regime português para conceder 500 mil euros a PME afectadas pela crise

bomsensoamiguinhos

SAPO NOTÍCIAS

Página gerada às 13:57h, segunda-feira 19 de Janeiro

 
 
UE/Ajudas de estado: Bruxelas autoriza regime português para conceder 500 mil euros a PME afectadas pela crise
19 de Janeiro de 2009, 12:12
 
Bruxelas, 19 Jan (Lusa) - A Comissão Europeia decidiu hoje autorizar o regime português de ajudas de Estado, até 500 mil euros, às pequenas e médias empresas que estão numa situação de "dificuldade" por causa da actual crise económica.
 
"A medida irá contribuir para atenuar as dificuldades das empresas em Portugal afectadas pela conjuntura actual, acautelando as situações de distorção desproporcionada na concorrência", disse a comissária europeia responsável pela Concorrência, Neelie Kroes.
 
O executivo comunitário explica que também podem beneficiar da ajuda de Estado em 2009 e 2010 as PME que tenham problemas de financiamento devido às condições "mais apertadas" de crédito.
 
Só em condições particulares é que os governos nacionais são autorizados a conceder "auxílios de Estado", para impedir situações de favorecimento de um sector ou empresa no grande mercado interno dos 27.
 
Portugal é o terceiro Estado-membro que vê o seu regime temporário de ajudas de estado aprovado, depois da Alemanha e da França.
 
O regime é temporário e limitado a um montante máximo de 500 mil euros por empresa e só se aplica às empresas que estão em dificuldade depois de 01 de Julho de 2008.
 
FPB.
Lusa/Fim

 

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