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Auxiliar de Memória de Acontecimentos do Mundo onde Vivemos

Bom Senso "É conservar uma Atitude Harmonizada em momentos decisão..., conflito..., possuir a capacidade de evitar a prática de acções ou actos impensados no intuito de posteriormente não se sentir embaraço, arrependimento..." Bomsenso

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15
Out10

Assalariados e pensionistas vão pagar a conta

bomsensoamiguinhos

Público

 

Assalariados e pensionistas vão pagar a conta

Quinze anos de combate a sério à evasão fiscal tornariam PEC "evitável"

13.10.2010 - 08:19 Por João Ramos de Almeida

 

 

<p>Vários estudos passaram pelas Finanças sem aplicação prática</p>
Vários estudos passaram pelas Finanças sem aplicação prática

(Pedro Cunha)

 

 

Os números oficiais mostram que o Programa e Estabilidade e Crescimento (PEC) anunciado está mal repartido entre grupos sociais.

 

 

O investidor Joe Berardo já assumiu que não será tocado. Os cortes nos benefícios fiscais (BF) das empresas pouco contribuem. Pouco se sabe ainda sobre o imposto sobre a banca. 

Muito do desequilíbrio advém da urgência. O Governo - sob pressão externa - cortou na massa de contribuintes. Mas será possível encontrar outras fontes de receita que evitassem os cortes nos grandes montantes orçamentais da função pública, das despesas sociais e dos impostos indirectos que recaem sobre toda a população? 

A resposta é afirmativa. Os dados da DGCI mostram que a evasão e fraude fiscal esconde elevados montantes por tributar e que os sucessivos governos perderam década e meia para combatê-las. Cortar os meios de fuga poderia ter evitado grande parte do PEC anunciado, caso tivesse havido vontade para avançar por aí. 

Tributação do património

Em Abril de 1999, António Guterres incumbiu Medina Carreira de apresentar uma reforma da tributação do património, mobiliário e imobiliário. Mas Guterres recuou e apenas aceitou a tributação dos prédios urbanos. Mas nem isso avançou.

 

Em 2003, o Governo PSD aprovou a reavaliação apenas dos imóveis urbanos vendidos. Os 11 milhões de prédios rústicos ficaram de fora e até agora apenas uma parte dos 6 milhões de imóveis urbanos foi reavaliada. A actualização das matrizes prediais não foi feita e não será cumprida a meta de 2013. O Governo está contra tributar as grandes fortunas. Mas por pressão do PP, um Governo PS acabou com o imposto sucessório e substituiu-o por imposto de selo. Resultado: grande parte da riqueza não é tributada.

IRS mantém concentração

Em 1996, os rendimentos dos assalariados e pensionistas pagavam 86 por cento da receita do IRS. Os independentes, os agrícolas, industriais, comerciantes, donos de prédios, de capitais e mais-valias pagavam os restantes 14 por cento. Em 2008, a concentração agravou-se: os assalariados e pensionistas já pagam 92 por cento de todo o IRS. Apenas este ano se aceitou tributar as mais-valias mobiliárias. Resultado: todo o rendimento além dos salários e pensões consegue facilmente fugir à tributação.

IRC esburacado pela evasão

Em 1994, só um terço das 200 mil sociedades pagava IRC. Em 2007, apenas 36 por cento das 379 mil empresas declararam actividade para pagar IRC. Mas cerca de 15 por cento pagaram o famoso pagamento especial por conta. Ou seja, mesmo com o pagamento especial, metade das empresas nada pagou. Em 1994, metade da receita de IRC foi paga por 123 empresas e, em 1995, quase 96 por cento das 200 mil sociedades (até 500 mil contos de facturação) pagaram 17 por cento da receita de IRC. Mas em 2007, os mesmos 96 por cento das empresas (até 2,5 milhões de euros de proveitos) pagaram 21 por cento da receita do IRC. Cresce o número de empresas com prejuízos, repercutindo-se nos lucros futuros. Entre 1989 e 1996, foram 35 mil milhões de euros de prejuízos fiscais (78 por cento do lucro tributável). De 1997 a 2002, mais 52,9 mil milhões (56 por cento do lucro tributável). E só nos cinco anos de 2003 a 2007 somaram 44 mil milhões (37 por cento do lucro tributável). Só este ano o Parlamento reduziu de 6 para 4 anos o número de exercícios em que se pode abater aos resultados. Resultado: um universo significativo das empresas não paga imposto, mas continua a existir.

Sinais exteriores de riqueza

Após dez anos de aplicação da Lei 30-G que penaliza as manifestações de fortuna, o Fisco continua sem acesso directo à informação que permite aplicá-la. A IGF criticou o Governo por nunca ter estabelecido a ligação directa entre o Fisco e as conservatórias do registo predial e do automóvel. O controlo dos barcos e aviões particulares é defeituoso. A própria lei dificulta a cobrança e o Fisco não fiscaliza - por ordem superior - barcos ou aeronaves. Resultado: nem as fortunas manifestadas no consumo são acompanhadas.

Métodos indiciários

Se a empresa omite facturação, o Fisco pode estimar a actividade por métodos indirectos, através dos "indicadores objectivos de base técnico-científica". Foram sugeridos pela comissão Silva Lopes em 1996, à semelhança de outros países. Estão na Lei Geral Tributária desde 1998, mas nunca foram aplicados, por pressão dos empresários. PS e PSD foram hesitando e adiando. O actual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques, admitiu que o OE de 2011 trará novidades. Resultado: elevados rendimentos não foram tributados por falta de métodos de tributação. 

Benefícios fiscais

Sousa Franco, ex-ministro das Finanças de Guterres, criticou os governos por cederem à pressão dos lobbies nos BF. Passados 15 anos, os dirigentes do Fisco queixam-se do desvirtuamento dos BF, sem que a lei mude. A própria IGF tem feito auditorias e concluiu que os BF e isenções fiscais (SGPS, por exemplo) são usados apenas por grupos económicos (em 2007, os fundos de investimento movimentaram 39 mil milhões de euros e pagaram de imposto 242 milhões de euros). As medidas de combate ao planeamento fiscal agressivo de 2007 foram frouxas, o Governo cedeu às pressões e Sérgio Vasques afirma-se insatisfeito. Resultado: milhares de milhões de euros conseguem evitar a tributação.

Sigilo bancário e fiscal

Dois tabus que unem os partidos à direita e as associações empresariais, mas que não existem em países como a Suécia. Os governos foram lentamente evoluindo. Desde ser contra, em 1995 - o ministro Sousa Franco foi o autor do sigilo bancário na década de 70 quando o jornal O diário divulgou as dívidas bancárias de Sá Carneiro -, até hoje, em que está previsto um mecanismo de acesso a saldos bancários de todos os contribuintes. No sigilo fiscal, a posição evoluiu de um "não" até se aceitar a divulgação das dívidas fiscais de quem já ultrapassou todas as fases de execução fiscal. Resultado: a evasão fiscal beneficia do sigilo.

 

 

http://economia.publico.pt/Noticia/quinze-anos-de-combate-a-serio-a-evasao-fiscal-tornariam-pec-evitavel_1460724

 

 

 


 

Artigos com interesse

 

FMI, Capítulo 4,

Transmissão da crise financeira dos países riscos para os emergentes

(em inglês, pdf)

http://static.publico.clix.pt/docs/economia/fmic4.pdf

 

FMI, Capítulo 3,

Crise e Recuperação

(em inglês, pdf)

http://static.publico.clix.pt/docs/economia/fmic3.pdf

11
Mai09

Portugal - DE FÁTIMA A ÓBIDOS - Património - Video

bomsensoamiguinhos

 

DE FÁTIMA A ÓBIDOS

 

 

 

Visit Portugal - A trip into the world of faith and legends

 

Fátima is a world-famous pilgrimage site that receives visitors of all nationalities. Once in the region visit also the Monsatery of Alcobaça, a World Heritage Site, and Óbidos, a precious medieval walled village.
10
Fev09

Património - Hospital D. Estefânia - Rainha D. Estefânia

bomsensoamiguinhos

 

 

Rainha D. Estefânia

Rainha D. Estefânia por Sohn

 

Rainha D. Estefânia
1860, óleo sobre tela 185 x 139 cm, 
Palácio Nacional da Ajuda, Lisboa, Portugal

 

 

Quadro de Carl Ferdinand Sohn (1805-1867),

pintor que retratou diversas famílias reais europeias.

D. Estefânia  casou com o rei D. Pedro V em 18 de Maio de 1858.
 
 
Fonte:
Isabel da Silveira Godinho (coord.)
D. Luís I, Duque do Porto e Rei de Portugal - Catálogo,
2.ª ed., Lisboa, Palácio Nacional da Ajuda, 1990

 

⇔⇔⇔

 

 

 

O Hospital de Dona Estefânia

 

(HDE)

 

é um hospital central,

 

especializado no atendimento materno-infantil

 

integrado no grupo dos Hospitais Civis de Lisboa (HCL),

 

sendo a unidade de referência em pediatria,

 

para a zona sul do país e ilhas.

 

 

Lisboa

 

 

 

 

Rua Jacinta Marto, 1169-045 Lisboa

 

 

Entradas:
Rua Jacinta Marto
 Acesso à emergência durante 24 horas
Rua Dona Estefânia
Acesso restrito a peões das 8:00 às 18:00 horas
 
Telefone: 21 312 66 00
Linha Azul: 21 312 66 80 (emergência)
Fax: 21 312 66 67

 

 

O Hospital de Dona Estefânia
está situado na zona central da cidade de Lisboa,
na freguesia de São Jorge de Arroios,
no quarteirão urbano definido pela
Rua Dona Estefânia, Rua Jacinta Marto, Rua José Estevão e
Travessa da Escola Araújo
 
 

www.hdestefania.min-saude.pt/hde_frames_pr.htm

 

⇔⇔⇔

 

HISTÓRIA

www.hdestefania.min-saude.pt/hde_frames_pr.htm

 

 ⇔⇔⇔

 

BLOG:

campanhapelohde.blogspot.com/

 

 

APOIAR E DEFENDER O
HOSPITAL DONA ESTEFÂNIA E UM NOVO HOSPITAL PEDIATRICO PARA LISBOA!
 
 
ESTÁ EM CURSO UM PROCESSO DE ENCERRAMENTO
DO HOSP. DONA ESTEFÂNIA:
 
ESSE FÓRUM É UM INSTRUMENTO DE ORGANIZAÇÃO PELA NÃO DESTRUIÇÃO DESTE HOSPITAL.ASSINA E DIVULGA O ABAIXO ASSINADO E O MANIFESTO!!!
 
Por um Novo Hospital Pediátrico para Lisboa Petition
FAVOR DAS CRIANÇAS DOENTES
- É UMA NOVA PETIÇÃO
DIRIGIDA À ASSEMBLEIA DE REPUBLICA E À CAMARA MUNICIPAL DE LISBOA
"Por um novo Hospital Pediátrico para Lisboa"
http://www.PetitionOnline.com/18772008



Leia o texto, assine e divulgue a contactos de e-mail, colegas e amigos.

Seja solidário com os mais pequenos que ainda não têm voz!

- Caros amigos que acreditam na criança como o maior património do nosso futuro colectivo

- Caros amigos que não aceitam que, com a extinção do Hospital de Dona Estefânia em 2012), as crianças deixem de ter o seu Hospital dedicado e passem a ser assistidas em conjunto com os adultos no futuro Hospital geral de Chelas (Hospital de Todos os Santos)
 
- Caros simpatizantes da causa de um novo Hospital Pediátrico de Lisboa

Por razões prioritariamente financeiras, as crianças de Lisboa e do Sul do Pais vão perder o seu Hospital Pediátrico (Hospital de Dona Estefânia) e ser encaminhadas para um sector integrado num Hospital geral a construir em Chelas.

Adultos e crianças doentes vão ai partilhar muitos espaços, salas de espera, gabinetes de técnicas e vários profissionais que tratarão indiscriminadamente idosos de longo idade e de seguida bébes de semanas e meses, por vezes muito prematuros.

Contra esta situação, quase 80.000 cidadãos assinaram uma primeira petição dirigida ao Sr Presidente da Républica e também entregue ao Ministério da Saúde.
 
 
Apesar disso, os projectos continuaram inalterados.

Terão de ser os adultos de hoje a voz das crianças que ainda não nasceram, as que se encontram em gestação e as ainda de tenra idade que irão encontrar um hospital geral com adultos como local onde futuramente serão tratadas se sofrerem de doenças raras ou muito graves ou complexas.

Por favor, assine e divulgue esta petição da melhor forma que puder.

Tentemos mais uma vez sensibilizar os governantes e responsáveis, que felizmente vão inaugurar um novo Hospital Pediátrico para as crianças de Coimbra em 2009, para essa necessidade também em Lisboa.

Um minuto seu agora pode significar muito para as criança doentes de amanhã.

Agradecimentos da
Plataforma Cívica em Defesa do Património do Hospital de Dona Estefânia e de um Novo Hospital Pediátrico em Lisboa

Por um Novo Hospital Pediátrico para Lisboa Petition

 

10
Fev09

Património cultural - Legislação - A presente lei estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural

bomsensoamiguinhos

 

DATA: Sábado, 8 de Setembro de 2001
NÚMERO: 209/01 SÉRIE I-A
EMISSOR: Assembleia da República
DIPLOMA/ACTO: Lei n.º 107/01
SUMÁRIO: Estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
PÁGINAS DO DR: 5808 a 5829
TEXTO:  

 
A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, para valer como lei geral da República, o seguinte:
 
 
TÍTULO I
 
Dos princípios basilares
Artigo 1.º

Objecto 

 

  1. A presente lei estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural, como realidade da maior relevância para a compreensão, permanência e construção da identidade nacional e para a democratização da cultura.
  2. A política do património cultural integra as acções promovidas pelo Estado, pelas Regiões Autónomas, pelas autarquias locais e pela restante Administração Pública, visando assegurar, no território português, a efectivação do direito à cultura e à fruição cultural e a realização dos demais valores e das tarefas e vinculações impostas, neste domínio, pela Constituição e pelo direito internacional.
Artigo 2.º
Conceito e âmbito do património cultural
  1. Para os efeitos da presente lei integram o património cultural todos os bens que, sendo testemunhos com valor de civilização ou de cultura portadores de interesse cultural relevante, devam ser objecto de especial protecção e valorização.
  2. A língua portuguesa, enquanto fundamento da soberania nacional, é um elemento essencial do património cultural português.
  3. O interesse cultural relevante, designadamente histórico, paleontológico, arqueológico, arquitectónico, linguístico, documental, artístico, etnográfico, científico, social, industrial ou técnico, dos bens que integram o património cultural reflectirá valores de memória, antiguidade, autenticidade, originalidade, raridade, singularidade ou exemplaridade.
  4. Integram, igualmente, o património cultural aqueles bens imateriais que constituam parcelas estruturastes da identidade e da memória colectiva portuguesas.
  5. Constituem, ainda, património cultural quaisquer outros bens que como tal sejam considerados por força de convenções internacionais que vinculem o Estado Português, pelo menos para os efeitos nelas previstos.
  6. Integram o património cultural não só o conjunto de bens materiais e imateriais de interesse cultural relevante, mas também, quando for caso disso, os respectivos contextos que, pelo seu valor de testemunho, possuam com aqueles uma relação interpretativa e informativa.
  7. O ensino, a valorização e a defesa da língua portuguesa e das suas variedades regionais no território nacional, bem como a sua difusão internacional, constituem objecto de legislação e políticas próprias.
  8. A cultura tradicional popular ocupa uma posição de relevo na política do Estado e das Regiões Autónomas sobre a protecção e valorização do património cultural e constitui objecto de legislação própria.

     

Artigo 3.º
Tarefa fundamental do Estado
  1. Através da salvaguarda e valorização do património cultural, deve o Estado assegurar a transmissão de uma herança nacional cuja continuidade e enriquecimento unirá as gerações num percurso civilizacional singular.
  2. O Estado protege e valoriza o património cultural como instrumento primacial de realização da dignidade da pessoa humana, objecto de direitos fundamentais, meio ao serviço da democratização da cultura e esteio da independência e da identidade nacionais.
  3. O conhecimento, estudo, protecção, valorização e divulgação do património cultural constituem um dever do Estado, das Regiões Autónomas e das autarquias locais.

...

 Continua: www.ipa.min-cultura.pt/legis/legis_e_reguls/folder/lei_org_n

Ministério da Cultura

 

Aprovada em 17 de Julho de 2001.
O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.
Promulgada em 22 de Agosto de 2001.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendada em 30 de Agosto de 2001.
O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres

 

05
Fev09

Megalitico - Portugal

bomsensoamiguinhos

Portugal

Evora, Alentejo

 

 

 


Visited twice with olive harvest group.
From Wikipedia:
 

The Almendres Cromlech megalithic complex near Guadalupe, Évora, Portugal, is one of the earliest public monuments. It is the largest existing group of structured menhirs in the Iberian Peninsula, and one of the largest in Europe.
 

This megalithic monument originally consisted of more than one hundred monoliths, some of which have been taken away for other uses. A recent dig showed that the complex had undergone several building phases during the neolithic period (5000 - 4000 b.c.).
It was found rather late, in 1964.

 

02
Fev09

Poema - FLORBELA ESPANCA - Árvores do Alentejo

bomsensoamiguinhos

 

 

 

Árvores do  Alentejo

 

 

Horas mortas... Curvada aos pés do Monte
A planície é um brasido e, torturadas,
As árvores sangrentas, revoltadas,
Gritam a Deus a benção duma fonte!

E quando, manhã alta, o sol posponte
A oiro a giesta, a arder, pelas estradas,
Esfíngicas, recortam desgrenhadas
Os trágicos perfis no horizonte!

Árvores! Corações, almas que choram,
Almas iguais à minha, almas que imploram
Em vão remédio para tanta mágoa!

Árvores! Não choreis! Olhai e vede:
Também ando a gritar, morta de sede,
Pedindo a Deus a minha gota de água!

 

 Florbela Espanca

 

 
  
Fotos retirada da Internet
 

 

 

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