Outubro 2012

À semelhança dos anos anteriores, a fechar o mês de Março a AmnistiaInternacional lançou as estatísticas relativas à aplicação da pena de morte no ano de 2009.

Para vergonha mundial, a Amnistia registou que, no ano passado, pelo menos 714 pessoas foram executadas por 18 Estados (veja mais) e que 2.001 foram condenadas à morte em 56 países (saiba mais).

A China continua a liderar a lista dos Estados que mais executam, estimando-se que no ano passado terá morto mais pessoas que a soma dos executados em todos os restantes países do mundo. No entanto, a Amnistia optou por não apontar nenhum número concreto, como forma de protesto por a pena capital continuar a ser Segredo de Estado no país. À China segue-se o Irão, Iraque, Arábia Saudita e Estados Unidos da América. Veja mais.

Houve, no entanto, alguns sinais positivos a registar, quando o Burundi e o Togo aboliram a pena de morte. Sendo assim, são hoje 95 os Estados abolicionistas para todos os crimes, 35 os abolicionistas na prática (que não executam há pelo menos uma década ou que se comprometeram a não executar) e nove os que aboliram a pena capital para crimes comuns. Por outro lado, 58 Estados mantêm a pena de morte como forma de punição. Conheça-os.

Leia mais no relatório Death Sentences and Executions in 2009 e participe na petição mundial lançada pela Amnistia Internacional, que pede à Mongólia que ajude a fazer crescer para 96 o número de Estados abolicionistas para todos os crimes. Recorde-se que as autoridades do país estabeleceram no início do ano uma moratória à pena de morte. Por isso, falta agora muito pouco... Vamos fazer História! Participe!

http://www.amnistia-internacional.pt/index.php?option=com_content&task=blogsection&id=12&Itemid=98

TAGS: abolição da pena de morte, amnistia, amnistia internacional, death sentences, executions, execuções, internacional, morte, pena de morte

Publicado por bomsensoamiguinhos às 16:30

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Sábado, 10 de Outubro de 2009

Dia Mundial Contra a Pena de Morte

SAPO NOTÍCIAS

09 de Outubro de 2009, 22:38

Dia Mundial Contra a Pena de Morte

assinala-se neste sábado

Assinala-se neste sábado o Dia Mundial contra a Pena de Morte, instituído há dois anos durante a presidência portuguesa da União Europeia.

Portugal foi também o primeiro país do mundo a prever a abolição da pena na Lei Constitucional, em 1867. Mas de acordo com a Comissão Europeia e a Amnistia Internacional, ainda há muito a fazer para acabar com esta forma de punição, já que os números de execuções permanecem elevados.

A abolição da pena de morte é uma condição essencial para a adesão de qualquer estado à União Europeia, embora seja aprovada em regimes democráticos como o Japão ou os Estados Unidos.

E em países como a China e Irão e a maior parte dos que compõem o Médio Oriente, a pena de morte é aplicada frequentemente.

De acordo com a Comissão Europeia, em 2008 foram executadas pelo menos 2390 pessoas em 25 países e 93% de todas as execuções conhecidas ocorreram em cinco: China, Irão, Arábia Saudita, Estados Unidos e Paquistão.

Em alguns casos, a pena aplica-se mesmo a menores de idade. A Amnistia Internacional defende que, desde 1991, 41 jovens foram executados no Irão e mais de 140 aguardam o mesmo destino no corredor da morte.

"O Último Condenado": Um inocente no corredor da morte

Para reforçar o impacto da data, o Canal História estreia no sábado o documentário "O Último Condenado", de Alexandrina Pereira (autora) e Rui Pinto de Almeida (realizador) - exibido às 16h com repetição às 23h.

Os dois investigadores portugueses debruçaram-se sobre a evolução da pena e retra

tam em particular o caso do espanhol Joaquín José Martínez, que esteve quatro anos no corredor da morte, nos EUA, até provar a sua inocência.

Dos 19 meses de trabalho de investigação resulta um documentário que congrega depoimentos do ex-condenado, assim como de responsáveis da justiça, ensino ou apoio humanitário, tanto nacionais como norte-americanos.

A Amnistia Internacional, uma das entidades que contribuiu para a investigação, organiza na próxima semana um ciclo de conferências que discutem a pena de morte partindo da experiência de Martínez.

O ex-condenado estará presente nos encontros agendados para Lisboa (dia 13 às 18h no Anfiteatro 1 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), Porto (dia 14 às 17h no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade do Porto) e Coimbra (dia 15 às 15h no Anfiteatro 3.1 da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra).

Mais informações sobre o ciclo de conferências e a pena de morte no site da Amnistia Internacional.

@Gonçalo Sá

TAGS: 9 de outubro, abolição da pena de morte, pena de morte, portugal, portugal e o mundo, ue

Publicado por bomsensoamiguinhos às 12:50

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CITAÇÕES

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