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Auxiliar de Memória de Acontecimentos do Mundo onde Vivemos

Bom Senso "É conservar uma Atitude Harmonizada em momentos decisão..., conflito..., possuir a capacidade de evitar a prática de acções ou actos impensados no intuito de posteriormente não se sentir embaraço, arrependimento..." Bomsenso

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09
Mai10

Dia Europa - 9 de Maio

bomsensoamiguinhos

 

Dia Europa

 

60.º ANIVERSÁRIO DA DECLARAÇÃO SCHUMAN


cartaz de 2010 ampliadohttp://europa.eu/abc/symbols/9-may/gallery/2010/index_pt.htm


Porquê dia 9 de Maio?

 

Dia 9 de Maio de 1950, pelas 16h00, Robert Schuman, o então ministro francês dos Negócios Estrangeiros, apresentou, no Salon de l'Horloge do Quai d'Orsay, em Paris, uma proposta com as bases fundadoras do que é hoje a União Europeia.

 

Esta proposta, conhecida como "Declaração Schuman", baseada numa ideia originalmente lançada por Jean Monnet, trazia consigo valores de paz, solidariedade, desenvolvimento económico e social e equilíbrio ambiental e regional e incluía a criação de uma instituição europeia supranacional incumbida de gerir as matérias-primas que nessa altura constituíam a base do poderio militar: o carvão e o aço.

 

Por se considerar que esse dia foi o marco inicial da União Europeia, os Chefes de Estado e de Governo, na Cimeira de Milão de 1985, decidiram consagrar o dia 9 de Maio como "Dia da Europa".

 

http://www.eurocid.pt/pls/wsd/wsdwcot0.detalhe?p_cot_id=2400&p_est_id=6209#simbolo

 

 

 


 

 

Declaração Schuman de 9 de Maio de 1950

http://europa.eu/abc/symbols/9-may/decl_pt.htm

" Este é o texto integral da proposição, apresentada por Robert Schuman, Ministro Françês dos Negócios Estrangeiros, e que levou à criação da União Europeia :

A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criadores à medida dos perigos que a ameaçam.
A contribuição que uma Europa organizada e viva pode dar à civilização é indispensável para a mauntenção de relações pacificas. A França, ao assumir -se desde há mais de 20 anos como defensora de uma Europa unida, teve sempre por objectivo essencial servir a paz. A Europa não foi construida, tivemos a guerra.

A Europa não se fará de um golpe, nem numa construção de conjunto: far-se-à por meio de realizações concretas que criem em primeiro lugar uma solidariedade de facto. A união das nações europeias exige que seja eliminada a secular oposição entre a França e a Alemanha.
Com esse objectivo, o Governo francês propõe actuar imediatamente num plano limitado mas decisivo."

...

 

Imagem -  Declaração Schuman de 9 de Maio de 1950

http://europa.eu/abc/symbols/9-may/decl_pt.htm

28
Jan10

Dia Europeu da Protecção de Dados - 28 de Janeiro

bomsensoamiguinhos

 

 

Alerta da CNPD

em

‘Dia Europeu da Protecção de Dados

 

 

 
Por iniciativa do Conselho da Europa, celebra-se hoje, dia 28 de Janeiro, o Dia Europeu da Protecção de Dados.
  

Numa declaração, a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) alerta para os sintomas de uma "sociedade vigiada", propondo que se estude o impacto das medidas de vigilância na privacidade das pessoas.

 

Numa declaração sobre o Dia Europeu da Protecção de Dados, a CNPD salienta que este dia adquire em 2010 um significado especial, “com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, que veio consagrar a protecção de dados pessoais como um direito fundamental da União Europeia”.

 

Como chamada de atenção, a CNPD refere que existem, actualmente, “sintomas de uma sociedade vigiada que pode caminhar para um verdadeiro controlo social do indivíduo”, dando como exemplos a profusão de sistemas biométricos, de videovigilância e de geolocalização, o registo em larga escala da actividade dos internautas, a elaboração de perfis individuais detalhados e a consequente rotulagem discriminatória das pessoas, bem como a proliferação de listas negras e de índex.
 
A CNPD destaca também a evolução tecnológica, que apesar dos seus inúmeros benefícios, tem sido geradora de preocupantes intrusões na privacidade de todos e de cada um, e mostra apreensão pelas actuais “tendências para recolher cada vez mais informação pessoal sobre os cidadãos, para controlar os seus movimentos, para conhecer os seus hábitos e as suas preferências, para vigiar as suas opções individuais”.
 
Além do alerta, a CNPD salienta a necessidade de se realizarem estudos de impacto ao nível da privacidade e se avaliarem as consequências das medidas de vigilância na vida dos cidadãos.

 

⇔⇔⇔


 

DECLARAÇÃO

 
 
DIA EUROPEU
DA PROTECÇÃO DE DADOS1
2010
DECLARAÇÃO da CNPD
 
 
A celebração do Dia Europeu da Protecção de Dados adquire este ano um significado especial, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, que veio consagrar a protecção de dados pessoais como um direito fundamental da União Europeia. Este é, sem dúvida, um acontecimento marcante no aprofundamento da democracia europeia, em particular numa época em que se impõe às pessoas, cada vez mais, que abdiquem da sua privacidade e da sua liberdade, em nome de interesses públicos ou privados.
 
Não é demais lembrar que Portugal, num gesto precursor, foi o primeiro país do mundo a reconhecer a protecção de dados como direito fundamental, na Constituição de 1976. Com a instauração do regime democrático, pretendeu-se garantir aos cidadãos que os seus direitos e liberdades ficassem salvaguardados perante a utilização da informática, cujas potencialidades de aplicação eram já então evidentes.
 
Na verdade, nos últimos 30 anos, a evolução tecnológica não deixou nunca de nos surpreender, tendo atingido patamares verdadeiramente admiráveis, quer pela rapidez dos seus progressos, quer pelo alcance dos seus feitos, que trouxeram inegáveis benefícios à vida das pessoas e das sociedades. As tecnologias de informação e comunicação, sobretudo, vieram mudar radicalmente o mundo, tal como o conhecíamos, proporcionando ao fenómeno da globalização um conteúdo sem precedentes.
 
Todavia, esta capacidade tecnológica tem permitido também a criação de grandes sistemas de informação, interoperacionais, que processam e cruzam milhões de dados pessoais a um ritmo crescente. As sinergias tecnológicas e económicas têm sido geradoras de preocupantes intrusões na privacidade de todos e de cada um.
 
_______________
1 Por iniciativa do Conselho da Europa, celebra-se o Dia Europeu da Protecção de Dados a 28 de Janeiro, data que assinala a aprovação do primeiro instrumento normativo europeu em matéria de protecção de dados – a Convenção 108, de 1981.

 


 

01
Dez09

Tratado de Lisboa entra agora em vigor

bomsensoamiguinhos

 Sapo Notícias

 

 

Os 27 países da União Europeia podem suspirar de alívio: depois de dois anos de hesitações, o Tratado de Lisboa entra agora em vigor. Palco da assinatura em 2007, Lisboa volta a estar no centro das atenções: as comemorações do 'dia 1 do Tratado' arrancam esta terça-feira, ao final da tarde, junto à Torre de Belém.

 

A escolha do local para as comemorações não é inocente: a Torre de Belém fica a escassos metros do Mosteiro dos Jerónimos, onde, a 13 de Dezembro de 2007, os 27 líderes da União Europeia se reuniram para assinar o Tratado de Lisboa. Mas ao contrário do que aconteceu na altura, desta vez, o número de convidados será bem menor.

 

Lado a lado com o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e o Primeiro-Ministro, José Sócrates, estarão apenas as figuras de proa da União Europeia: desde o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, até aos recém-nomeados Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e a Alta Representante para a Política Externa e de Segurança, Catherine Ashton.
 

  

Dois anos de hesitações e obstáculos
Apoiantes irlandeses do movimento pelo 'Sim' ao Tratado de Lisboa (Foto: Getty Images)Depois de assinado, o Tratado de Lisboa teve de a barreira da ratificação pelos 27 estados-membros - processo que envolveu hesitações e recuos por parte de alguns estados.
A larga maioria ratificou o Tratado por via parlamentar, sem recorrer a um referendo popular. A excepção à regra foi a Irlanda, que depois de um primeiro ‘não’ ao Tratado em Junho de 2008, acabou por dizer ‘sim’ já em Outubro deste ano.
Também na Polónia e na República Checa, a ratificação foi sucessivamente adiada. Varsóvia cedeu em Outubro, depois de garantir que as leis polacas não seriam ‘esvaziadas’ pela Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Já a República Checa foi a última a ceder: depois de sucessivos obstáculos levantados pelo presidente Vaclav Klaus, eurocéptico, acabou por assinar o Tratado de Lisboa já no início do mês passado.
 
 
Tratado em vigor. E agora?
O Parlamento Europeu, em Bruxelas (Foto: Reuters)Embora só agora entre em vigor, algumas das novidades introduzidas pelo Tratado de Lisboa já estão em marcha. É o caso, por exemplo, da criação dos novos cargos de Presidente do Conselho Europeu e de Alta Representante para a Política Externa e de Segurança - cargos para os quais, no mês passado, já foram escolhidos titulares.
 
Por causa do Tratado de Lisboa, o número de Comissários que vão acompanhar Durão Barroso na Comissão Europeia é também mais pequeno, tal como o próprio número de eurodeputados com assento no Parlamento Europeu. Entre outras mudanças de fundo, destaque ainda para a mudança das regras nas votações e a redistribuição de competências dentro da União Europeia.
 
 

 

 

10
Out09

Dia Mundial Contra a Pena de Morte

bomsensoamiguinhos

SAPO NOTÍCIAS

 09 de Outubro de 2009, 22:38

 

 

Dia Mundial Contra a Pena de Morte
assinala-se neste sábado
 
 
Assinala-se neste sábado o Dia Mundial contra a Pena de Morte, instituído há dois anos durante a presidência portuguesa da União Europeia.
 
Portugal foi também o primeiro país do mundo a prever a abolição da pena na Lei Constitucional, em 1867. Mas de acordo com a Comissão Europeia e a Amnistia Internacional, ainda há muito a fazer para acabar com esta forma de punição, já que os números de execuções permanecem elevados.
 
 
 

 A abolição da pena de morte é uma condição essencial para a adesão de qualquer estado à União Europeia, embora seja aprovada em regimes democráticos como o Japão ou os Estados Unidos. 

E em países como a China e Irão e a maior parte dos que compõem o Médio Oriente, a pena de morte é aplicada frequentemente.

De acordo com a Comissão Europeia, em 2008 foram executadas pelo menos 2390 pessoas em 25 países e 93% de todas as execuções conhecidas ocorreram em cinco: China, Irão, Arábia Saudita, Estados Unidos e Paquistão.
Em alguns casos, a pena aplica-se mesmo a menores de idade. A Amnistia Internacional defende que, desde 1991, 41 jovens foram executados no Irão e mais de 140 aguardam o mesmo destino no corredor da morte.
"O Último Condenado": Um inocente no corredor da morte
Para reforçar o impacto da data, o Canal História estreia no sábado o documentário "O Último Condenado", de Alexandrina Pereira (autora) e Rui Pinto de Almeida (realizador) - exibido às 16h com repetição às 23h.

 

 

 

 Os dois investigadores portugueses debruçaram-se sobre a evolução da pena e retra

tam em particular o caso do espanhol Joaquín José Martínez, que esteve quatro anos no corredor da morte, nos EUA, até provar a sua inocência.
Dos 19 meses de trabalho de investigação resulta um documentário que congrega depoimentos do ex-condenado, assim como de responsáveis da justiça, ensino ou apoio humanitário, tanto nacionais como norte-americanos.
A Amnistia Internacional, uma das entidades que contribuiu para a investigação, organiza na próxima semana um ciclo de conferências que discutem a pena de morte partindo da experiência de Martínez.
O ex-condenado estará presente nos encontros agendados para Lisboa (dia 13 às 18h no Anfiteatro 1 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), Porto (dia 14 às 17h no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade do Porto) e Coimbra (dia 15 às 15h no Anfiteatro 3.1 da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra).
Mais informações sobre o ciclo de conferências e a pena de morte no site da Amnistia Internacional.

 

15
Mai09

Presidente da Républica de Visita à Turquia

bomsensoamiguinhos

 SAPO

 

Retórica europeia em véspera de eleições 

 

 

 

Cavaco Silva foi à Universidade do Bósforo contar como também Portugal teve dificuldades no processo de adesão. Deixou o exemplo português de “persistência” e “firmeza” e pediu aos turcos para não darem muita importância às vozes da oposição: “Em vésperas de eleições europeias há sempre muita retórica. Muita mesmo, por vezes. Vamos esperar por 7 de Junho”, afirmou o Presidente português.

11
Fev09

SOS 112 in Europe

bomsensoamiguinhos

 

 

SOS 112 in Europe

 

www.sos112.info/

 

 

Dia Europeu

do número de emergência

 

112

 

2º Aniversário


No dia 11 de Fevereiro de 2009 comemora-se pela segunda vez o Dia Europeu do número de emergência 112.

 

Esta segunda edição reveste-se de um carácter especial, pois pela primeira vez o número de emergência europeu 112 está operacional em todos os Estados-Membros da UE.


A Comissão verificou, através de missões periciais, que o 112, assim como a função de localização (que permite aos serviços de emergência situar a pessoa que liga para o 112), está agora inteiramente disponível.

 

continua

http://www.carloscoelho.eu/pdf/infosite112.pdf

 

 

30
Jan09

MP3 torna audição de jovens igual à de pessoas de 60 anos

bomsensoamiguinhos

 

Diário de Notícias

28.01.09

 

MP3 torna audição de jovens

igual à de pessoas de

60 anos

 

 

 

ANA BELA FERREIRA

 

Saúde. Há cada vez mais adolescentes portugueses com graves problemas de surdez. Os médicos garantem que muitos dos casos se devem ao uso exagerado de aparelhos para ouvir música. Peritos alertam para a necessidade de limitar o volume e de lançar campanhas de sensibilização na escola

 

 

Há cada vez mais jovens a procurar ajuda médica por apresentarem um nível de audição muito fraco, igual ao de uma pessoa com 60 anos. A causa é conhecida: ouvir música no MP3 com um volume muito elevado, explicaram vários especialistas ao DN.

Para contrariar esta tendência, os médicos defendem que os fabricantes produzam aparelhos com limitadores de volume e a inclusão de um folheto com alertas para o risco de surdez em caso de uso prolongado. A surdez é irreversível e pode afectar entre 2,5 e 10 milhões pessoas em toda a Europa, segundo um relatório divulgado em Outubro.

Os perigos apontados no estudo levou a Comissão Europeia a organizar ontem em Bruxelas uma conferência com médicos, fabricantes e consumidores para avaliar os riscos e ponderar medidas de prevenção.

João Marta Pimentel, presidente da Sociedade Portuguesa de Otorrinolaringologia, explica que os aparelhos de MP3 têm um sistema que limita a fuga de som, por isso, a intensidade que atinge o ouvido interno é muito maior. "Dá-se uma fadiga das células auditivas, o que faz com que os jovens aumentem ainda mais o volume, levando assim à surdez", diz o médico.

João Paço, otorrinolaringologista, alerta: "O uso e abuso de MP3 faz com que jovens tenham um envelhecimento da audição igual a uma pessoa com 60 anos." Daí que o clínico defenda a inclusão de "um folheto informativo com os riscos e a explicar as complicações decorrentes da falta de audição".

A União Europeia já impõe limites de 100 decibéis para os aparelhos de música para uso pessoal, mas os fabricantes não estão limitados a esse valor. Ainda assim, os médicos garantem que a partir de 80 decibéis o ruído começa a ser traumático.

O relatório encomendado pela Comissão Europeia foi bastante claro: quem ouvir música acima dos 80 decibéis, durante uma hora, todos os dias, tem uma grande probabilidade de ficar surdo após cinco anos.

João Marta Pimentel ressalva que "depende muito da susceptibilidade de cada um ao ruído". No entanto, não esconde que "têm aparecido cada vez mais jovens nas consultas com problemas auditivos".

O facto de estes aparelhos serem utilizados na sua maioria por crianças e jovens aumenta os riscos, uma vez que são os menos informados e atentos aos perigos, segundo os médicos. Neste sentido, os médicos contactados pelo DN defendem a realização de uma campanha de sensibilização nas escolas. Também as associações de pais estão preocupadas com o uso generalizado de MP3. Ainda que seja proibido durante as aulas, é cada vez mais comum ver as crianças e jovens acompanhadas por este aparelho. A educação e o uso moderado devem ser as apostas. Albino Almeida, presidente da Confap (Confederação Nacional das Associações de Pais), considera que "tudo o que é em excesso faz mal".

Também Álvaro dos Santos, presidente do Conselho de Escolas, frisa que "o papel da família é fundamental". Uma coisa é certa, "a solução não passa pela proibição, têm de ser medidas mais inteligentes", avisa o professor.|

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