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Auxiliar de Memória de Acontecimentos do Mundo onde Vivemos

Bom Senso "É conservar uma Atitude Harmonizada em momentos decisão..., conflito..., possuir a capacidade de evitar a prática de acções ou actos impensados no intuito de posteriormente não se sentir embaraço, arrependimento..." Bomsenso

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09
Set11

Análise/"Rentrée" política por vários politólogos

bomsensoamiguinhos

 SAPO

09 de setembro de 2011, 13:09

Análise/"Rentrée" política:

"Vai ser um ano de estabilidade governativa"

 

O novo ano político que arrancou esta semana será crucial para o executivo de Passos Coelho. O SAPO fez uma ronda por vários politólogos para saber quais os desafios que o governo terá de enfrentar, e qual será o papel do maior partido da oposição na era pós-Sócrates.

 

 

A completar três meses de governação, o executivo de Passos tem um novo ano político pela frente. Depois dos novos impostos anunciados há semanas, o governo diz que a prioridade continua a ser o controlo do défice orçamental em paralelo com o crescimento económico.

Com um memorando exigente por cumprir, poderá Passos ir além da troika?

"O governo atual de Portugal é a troika. Não há muita margem de manobra. Atualmente a política joga-se em Paris e Berlim", refere Adelino Maltez ao SAPO. Mas, na opinião de Ana Belchior, docente e investigadora em Ciência Política no ISCTE-IUL, a ideia de que o memorando dita as regras do jogo é "enganadora". "Existe uma margem de flexibilidade na implementação das medidas que está aliás a ser usada pelo governo", explica.


"Ainda há duas incógnitas que só se vão descobrir ao longo do ano político: o que é que o governo vai fazer em termos de políticas públicas, como vai implementar e onde vai poder ir mais além", são o desafios que o politólogo Carlos Jalali antecipa para o novo ano político. "Vai ser um ano de estabilidade governativa", remata o professor da Universidade de Aveiro.

Próximos meses serão decisivos

Na opinião do investigador, ainda persiste o benefício da dúvida em relação ao executivo. "O estado de graça foi extremamente reduzido, não houve sequer lua de mel, mas há a expectativa de que as coisas corram bem. Os cidadãos ainda estão a tentar perceber o que vem aí", refere. "A política a sério chega dentro de um mês, dois meses", partilha Adelino Maltez.


Para Ana Belchior o cenário é bem diferente: "Três aumentos sucessivos de impostos num espaço tão curto de tempo levaria inevitavelmente ao fim de qualquer estado de graça". Mas considera que este fator é mais efeito do que causa.


"O período de satisfação com o desempenho dos governos tenda a ser progressivamente encurtado. Em especial se do ponto de vista do desempenho político se mantiverem os mesmos procedimentos e atitudes, como o não cumprimento das promessas eleitorais, como foi o caso deste governo em relação ao aumento de impostos", explica ao SAPO.


Jalali considera apenas que o governo "está a pagar o preço das expectativas que gerou". Passos Coelho ainda se está a debater com a máquina governativa, centralizada e pesada, que existe em Portugal". E isto é tanto mais verdade quando na sua equipa "há muitos ministros sem experiência governativa", conclui.


Sobre possíveis saídas governativas, Adelino Maltez admite a possibilidade da equipa ministerial poder vir a sofrer baixas nos próximos meses. "Passos pode mudar os treinadores", refere fazendo o paralelismo futebolístico com um possível saída de Vítor Gaspar, ministro das Finanças e/ou Álvaro Pereira, da pasta da Economia.


"É a zona que está mais dependente do fator internacional, e portanto, não é de admirar que surjam mudanças mesmo antes so Natal", explica ao SAPO.


Jalali alerta que ainda é prematuro pensar em saídas mas é "inevitável que a equipa tal como está hoje não chegue ao fim do mandato". Mas, a sair Vítor Gaspar ou a Álvaro Pereira "seria mais por uma estratégica económica desadequada que gerasse pressão nacional, do que propriamente pelo fator internacional", explica o politólogo.


O professor prefere refletir sobre outros dados: "nenhum governo de coligação durou uma legislatura completa, mas este governo vai ser diferente", acredita.

"PS à procura da própria voz no pós-Sócrates"

Numa altura em que o PS só agora se começa agora a organizar (o Congresso Socialista entre 9 e 11 de setembro é o ponto de partida) José Seguro tem de conseguir fazer o partido avançar na era pós-Sócrates. "O PS está embalada no interregno, no excesso socrático e até agora só tem atirado barro à parede", considera Adelino Maltez.


Carlos Jalali antecipa um ano desafiante para os socialistas. "Os socialistas estão a tentar encontrar a sua própria voz no pós-Sócrates. Até que ponto o PS de Seguro se vai relacionar com o governo, até que ponto se demarca e em que pontos de demarca, até que ponto é um parceiro, ainda são tudo incógnitas", afirma.


O secretário-geral do PS apresentou na semana passada propostas para "introduzir justiça na repartição dos sacrifícios", entre as quais o englobamento dos rendimentos de capital na sobretaxa extraordinária de IRS para 2011, e a criação de taxa adicional de IRC de 3,5% para as empresas com lucros superiores a 2 milhões de Euros, num sinal de que não vai estar apenas a fiscalizar o governo de Passos.


"O PS perdeu um milhão de eleitores para o PSD. Vai concorrer no centro sociológico do país", considera Adelino Maltez.


"A política terá interesse em Portugal quando tocar a existência política individual, e para isso é preciso a oposição. Ao longo destes anos tem havido mau governo porque não há oposição, nem boa nem má", acrescenta.

"Adiamento da redução da TSU é sinal de prudência"

Apesar de se multiplicarem os anúncios de mais austeridade, a redução da Taxa Social Única (TSU), uma das medidas mais controversas acordadas com a troika, continua sem ser formalizada.


Há uns meses atrás, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, afirmou que o governo estaria disponível para falar com os parceiros sociais nacionais e internacionais com vista a definir um modelo para a redução da TSU. Em discussão há diferentes propostas, entre elas, a redução da TSU com base na criação de emprego líquido, ou seja, a diferença entre o emprego criado e o destruído.


Certo é que a percentagem da redução da contribuição das empresas à segurança social por cada trabalhador, tem sido um assunto constantemente adiado pelo governo. Para Carlos Jalali este é apenas um sinal de prudência do governo. "Está a ganhar tempo, a estudar bem a questão, até porque a pressão é dupla: por um lado fazer crescer a economia, mas por outro, controlar o défice orçamental e esta segunda tem muita força", explica.


Este é um tema particularmente sensível na medida em que terá de existir necessariamente uma compensação, ou seja, aumentar os encargos sobre os trabalhadores. No final de maio, Daniel Bessa, diretor geral da COTEC explicava ao SAPO que uma forma de evitar a diminuição da TSU e ainda assim estimular a competitividade, seria pedir a cada português que trabalhasse mais quatro horas por dia recebendo o mesmo. Este esforço, segundo o economista, traduzir-se-ia num aumento de 10% da produtividade nacional.

@Catarina Osório

 

*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico.*

 

 


 

 

SAPONOTÍCIAS

Daniel Bessa

Diretor Geral da COTEC

 

Trabalhar mais quatro horas e receber o mesmo

 

Daniel Bessa, diretor geral da COTEC defende que:
seria de convidade cada português a trabalhar mais quatro horas por dia recebendo o mesmo... traduzia-se num aumento de 10% da produtividade nacional
29
Out10

CARLOS MORENO DEFENDE SANÇÕES PARA OS RESPONSÁVEIS

bomsensoamiguinhos

SIC

 

 

 

 

 

◊ ♦ ◊

 

 

 

«Como o Estado Gasta o nosso Dinheiro», de Carlos Moreno


«O juiz Carlos Moreno fez mais de 100 auditorias no Tribunal de Contas. Ao longo de duas décadas alertou sucessivos governos para o despesismo público. Agora apresenta todas as contas, todos os números. E as conclusões que tirou»

http://diariodigital.sapo.pt

 


http://diario.iol.pt

28-10-201011:43h

Redacção / Carlos Enes

Alerta:

«Parcerias público-privadas vão custar 2 mil milhões por ano»

 

 

Carlos Moreno,

juiz jubilado do Tribunal de Contas,

diz que problema tem de ser resolvido rapidamente

 

 

Carlos Moreno

 

 

A partir de 2013, os contratos de parceria público-privada previstos pelo Governo vão custar mais de dois mil milhões de euros por ano. Ou seja, uma despesa anual superior ao corte nos salários e ao aumento de impostos anunciado para 2011.

 

Carlos Moreno, juiz jubilado do Tribunal de Contas, considera urgente desactivar esta autêntica bomba relógio que ameaça as contas públicas.


«Entre 2013/2014 e 2024, só com parcerias público-privadas, penso que isto vai passar os dois mil milhões de euros, e sempre para cima, em média anual durante um período de pelo menos dez anos», disse em entrevista à TVI.


Ora, dois mil milhões de euros é o valor dos cortes salariais na Função Pública e do aumento de impostos proposto pelo Governo. Uma renda anual nesse valor é incomportável, sem contar com os juros envolvidos, cada vez mais altos.


«Parar neste momento com todas as parceiras público-privadas (PPP), aconselha o bom senso», advoga Carlos Moreno.


O Orçamento de Estado para 2011 esconde grande parte destes encargos futuros, mas não é credível: «Há aqui um défice de transparência dos reais encargos com as PPP. Eu, enquanto técnico e professor de Finanças Públicas, acho que é imprescindível que o povo saiba, antes de fazer sacrifícios, quanto é que deve, quanto é que o país deve e durante quantos anos vai ter de pagar quanto por ano».


Carlos Moreno foi nove anos juiz no Tribunal de Contas Europeu, mais 15 anos no Tribunal de Contas português. Por isso não se deixa enganar, o que nos espera é muito pior do anunciado pelo Governo.

 

 

 


DESTAK

13 | 10 | 2010   09.13H

 

Juiz Carlos Moreno

defende sanções aos responsáveis

por má gestão do dinheiro público

 

Após assinar mais de 100 auditorias do Tribunal do Contas marcadas por “sistemáticos” e “tremendos” desvios nas obras públicas, o juiz Carlos Moreno defende, num livro a apresentar hoje, que a Constituição preveja sanções por má gestão do dinheiro público.

 

Destak/Lusa | destak@destak.pt

 

“A nível de revisão constitucional devia tornar-se a boa gestão financeira obrigatória quando se decide gastar dinheiro, sobretudo somas mais avultadas, para que quem não seguisse este princípio pudesse ser sujeito a sanções, porque o dinheiro é hoje um bem escasso e caríssimo”, afirmou o autor da obra “Como o Estado Gasta o Nosso Dinheiro” em entrevista à agência Lusa.

 

O novo livro de Carlos Moreno é hoje apresentado oficialmente em Lisboa, pelo presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), João Duque.

 

Juiz conselheiro do Tribunal de Contas (TC) durante 15 anos, Carlos Moreno defende que a divulgação de “toda a verdade sobre as finanças públicas portuguesas” é uma “obrigação do Estado”, mas considera que a “perspetiva política” se tem sobreposto “à verdade técnica, se calhar porque esta é mais dolorosa”.

 

Contudo, sustenta, “a decisão financeira anual não pode deixar de ter em conta a verdade toda do ponto de vista técnico e a projeção desta verdade no futuro”.

 

Carlos Moreno diz que “se não fizermos estes cálculos bem feitos, as gerações futuras, sobretudo a partir de 2014, arriscam-se a que os orçamentos de Estado fiquem quase limitados a orçamentos de gestão de tesouraria”.

 

Após ter assinado mais de 100 relatórios de auditoria do TC que analisaram, entre outros, os gastos com a Expo 98, as SCUT, os estádios do Euro 2004, a Casa da Música, o Túnel do Rossio ou o terminal de contentores de Alcântara, Carlos Moreno diz ter “sistematicamente” concluído por “tremendos erros, falhas e desvios em relação ao que estava anunciado”.

 

“Tudo aquilo que se chama de boas práticas de gestão do dinheiro público não foram tidos em conta. Mas, como a lei não cobre isto, a responsabilidade dilui-se”, disse.

 

Segundo o juiz jubilado, “atualmente não são apuradas responsabilidades” porque a lei orgânica do TC e a própria Constituição apenas atribuem a este órgão fiscalizador do Estado a capacidade de sancionar ilegalidades e não a má gestão.

 

“Em todos estes casos, as auditorias que fiz são de boa gestão e isso não é sancionável pelo TC, só a ilegalidade”, sustenta.

 

Na sua opinião, “quando há derrapagens injustificadas de custos e prazos em parcerias público privadas [PPP] ou em obras públicas deveria não só apurar-se se há ilegalidades, mas também se há desleixo, erros ou falhas graves, e punir os responsáveis com multa ou com reintegração nos cofres do Estado dos prejuízos causados”.

 

Como maus exemplos, aponta as “acentuadíssimas derrapagens” nas PPP (parcerias público-privadas) rodoviárias, ferroviárias e de saúde.

“A Lusoponte foi anunciada como uma PPP a custo zero e tem uma derrapagem de 400 milhões de euros; o Metro do Sul do Tejo tem encargos acumulados para o Estado de 350 milhões; as SCUT já têm encargos acumulados de 15 mil milhões”, alerta.

 

03
Jul10

Entrevista ao responsável pelo Tribunal de Contas

bomsensoamiguinhos

Entrevistas Antena 1

2010-07-02

 

Entrevista a Guilherme d`Oliveira Martins


 


 

 

A jornalista Maria Flor Pedroso entrevista o presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d'Oliveira Martins.

 

O responsável pelo Tribunal de Contas afirma que aceita o recurso à ‘golden share' do Estado na PT, tendo em conta a importância da participação da operadora portuguesa na brasileira Vivo.

 

Guilherme d'Oliveira Martins defende ainda a responsabilização dos projectistas de obras públicas nos casos em que haja erros no projecto, que levem a derrapagens.

 

 

VÍDEO COM A ENTREVISTA:

 

http://tv1.rtp.pt/antena1/?t=Entrevista-a-Guilherme-dOliveira-Martins.rtp&article=2126&visual=11&tm=16&headline=13

24
Mai10

Vídeo: Como proteger as suas poupanças em época de crise

bomsensoamiguinhos

Jornal de Negócio

24 Maio 2010

20:28

 

Jornal de Negócios  Online
negocios@negocios.pt

 

 

 

Está preocupado com a crise financeira e o impacto nas suas contas pessoais?

 

 

Sabe como as proteger?


 

 

 

O programa "A Cor do Dinheiro" fala de poupanças seguras.

Veja aqui o vídeo

 

♦♦♦


 

Imagem de moedas de euro

14
Abr10

China - Primeiras Informações sobre Sismo

bomsensoamiguinhos

SIC

China

 

Correspondente SIC


com primeiras Informações sobre Sismo

 

 

 


 

DN

 

Sismo: 400 mortos, 900 pessoas resgatadas com vida

 

A liderança chinesa ordenou a mobilização geral das autoridades da província Qinghai, noroeste do pais, para socorrer as vitimas do sismo de hoje, cujo balanço já vai em cerca de 400 mortos e 10 000 feridos.

 

Já foram resgatados dos escombros 900 sobreviventes. Sismo de hoje foi o segundo mais mortífero da década na China.

 

Sismo: 400 mortos, 900 pessoas resgatadas com vida

 

Sismo: 400 mortos, 900 pessoas resgatadas com vida

Sismo: 400 mortos, 900 pessoas resgatadas com vida

 

 

Cerca 400 mortos e 8000 feridos é o balanço do sismo de magnitude 7,1  na escala de Richter que atingiu hoje a província chinesa de Qinghai, noroeste do país, anunciou a agência noticiosa oficial Nova China.

 

O balanço, difundido cerca das 13:40 (06:40 em Lisboa), citava informações fornecidos pelo vice-secretário do governo da prefeitura de Yushu, Huang Limin.

 

Em Jiegu, aldeia situada perto do epicentro do sismo, mais de 85 por cento das casas foram atingidas e "muitos estudantes" ficaram soterrados sob os escombros da sua escala, disse um funcionário local.

 

"As ruas estão inundadas de pânico, pessoas feridas, com muitas a sangrarem da cabeça", contou aquela testemunha

 

Jiegu, situada a 50 quilómetros do epicentro, tem cerca de 100 mil habitantes.

 

"As casas, aqui, são quase todas em madeira e barro, ruindo facilmente quando ocorre um sismo", disse um responsável da televisão local.

 

O Ministério dos Assuntos Civis chinês já enviou 5000 tendas para a região, alem de 50 mil peças de roupa e outros tantos cobertores, disse a agência noticiosa oficial chinesa.

 

Militares e equipas de socorro foram também mobilizados para a área, que fica a mais de dois mil quilómetros de Pequim.

 

Segundo mais mortífero da década

O sismo de hoje foi o segundo mais devastador registado na China na última década.

 

O pior foi o de Maio de 2008 na província de Sichuan
, sudoeste da China, que casou quase 87 000 mortos e desaparecidos.

 

Aquele sismo, de 8 graus na escala de Richter, foi também o mais mortífero desde o terramoto de Tangshan, no verão de 1976, que causou cerca de 242 000 mortos.

 

Três outros grandes sismos registados na China no século XXI, dois dos quais na província de Yunnan, também no sudoeste do país, mataram, no conjunto, cerca de 300 pessoas.

 

As equipas de resgate que estão no local conseguiram retirar dos escombros ao longo do dia 900 sobreviventes, segundo a televisão.

 

A informação foi divulgada depois de o governo chinês ter anunciado que desbloqueou uma ajuda de emergência de 200 milhões de yuans (21,5 milhões de euros) para a província atingida pelo sismo que provocou também 10 mil feridos.

 

O Dalai Lama, líder espiritual do Tibete, apresentou já as suas condolências às vítimas do sismo.

 

"Rezamos pelos que perderam a vida nesta tragédia, pelas suas famílias e por todos os que foram atingidos", declarou o Dalai Lama em Dharamshala, no norte da Índia, onde vive no exílio.

 

♦ ♦ ♦

 

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Portugal vai sofrer um grande terramoto

Só não se sabe é quando

 

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Sociedade Portuguesa de Engenharia Sísmica

http://www.spes-sismica.org/

 

Email: spes@lnec.pt Tel: +351.218443833   Fax: +351.218443035   Morada: Av.do Brasil, 101, 1700-066 LISBOA


10
Set09

Beatles - Edição histórica da música dos Beatles sai esta quarta-feira

bomsensoamiguinhos

RTP

2009-09-09 09:14:12 

 

Beatles

 

 

A Totalidade da Obra do Grupo foi Remasterizada

 

 

 

 

"Fab Four" regressam aos escaparates
Uma edição histórica da música dos Beatles sai esta quarta-feira para o mercado.
Pela primeira vez, a totalidade da obra do grupo foi remasterizada, ganhando uma insuperável qualidade sonora.

 

 

 

10
Jun09

Portugal - Hino Nacional

bomsensoamiguinhos

 

 

 

 

 

 

 

Biblioteca Nacional Digital

Capa

 

Ficha Bibliográfica (visualização ISBD)
[567616]
KEIL, Alfredo, 1850-1907
A Portuguesa : Marcha / Musica de A. Keil ; Poesia de H. Lopes de Mendonça. - [S.l. : s.n., 189-]. - 1 partitura ([3] p.) ; 32 cm http://purl.pt/77
CDU 784.71(469)

 

 

 

purl.pt/77/1/cic-78-a_JPG/cic-78-a_JPG_24-C-R0100/cic-78-a_0002_2_t24-C-R0100.jpg

 

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